Direito ao Divórcio Imediato
Ainda no mês de Julho de 2020 foi noticiada interessante decisão proferida em ação judicial de divórcio em curso na 1ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo/SP. O…
A Responsabilidade Civil e os riscos aos condomínios
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de SP confirmou aquilo que frequentemente abordamos quando estamos diante de interações entre pessoas no contexto dos condomínios: a necessidade de cordialidade e…
Considerações sobre a prisão do devedor de alimentos e a COVID-19
A pandemia que assola o Brasil e o mundo certamente deixará impactos em nossa sociedade. Quando pensamos acerca do “mundo que virá”, grandes dúvidas surgem quanto à economia, tributação, transporte…
Equiparação salarial
Tenho direito a receber salário igual ao do meu colega que possui o mesmo cargo que eu e exerce as mesmas funções na empresa em que trabalho? A fim de…
Guarda de menores e incapazes
Vamos iniciar o tema com um importante comando do nosso Código Civil pátrio, o artigo 1.579, o qual menciona que “O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais…
Novas regras regulamentam o distrato imobiliário
O mercado imobiliário vem sofrendo grandes variações no quesito de oferta e procura ao longo dos anos, inclusive levando-se em consideração a grande crise financeira sofrida no país. Em decorrência…
Airbnb e sua relação com condomínios residenciais
A chamada “economia de compartilhamento” é um fenômeno que veio para ficar. Com o advento dos smartphones e a consolidação das chamadas mídias sociais, aplicativos como o Airbnb, Uber e…
Teletrabalho
O que é o teletrabalho? Teletrabalho (ou trabalho remoto) é uma espécie de trabalho realizada em local diverso ao da sede do empregador, ou seja, realizado a distância, possibilitado através…
Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma…
O divórcio e a divisão de bens do casal
Através do novo Código Civil, verifica-se a existência de diversos regimes de divisão de bens, sendo que a comunhão parcial de bens é a regra geral atualmente adotada em nosso…
Precauções com a utilização do “Whatsapp” em condomínios
O Whatsapp já é realidade na nossa comunicação diária. Criada em 2009, a ferramenta presente hoje em praticamente todos os smartphones (aproximadamente 120 milhões de aparelhos) difundiu-se no Brasil por…