Direito ao Divórcio Imediato
Ainda no mês de Julho de 2020 foi noticiada interessante decisão proferida em ação judicial de divórcio em curso na 1ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo/SP. O…
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Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de SP confirmou aquilo que frequentemente abordamos quando estamos diante de interações entre pessoas no contexto dos condomínios: a necessidade de cordialidade e…
A pandemia que assola o Brasil e o mundo certamente deixará impactos em nossa sociedade. Quando pensamos acerca do “mundo que virá”, grandes dúvidas surgem quanto à economia, tributação, transporte…
Tenho direito a receber salário igual ao do meu colega que possui o mesmo cargo que eu e exerce as mesmas funções na empresa em que trabalho? A fim de…
Vamos iniciar o tema com um importante comando do nosso Código Civil pátrio, o artigo 1.579, o qual menciona que “O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais…
O mercado imobiliário vem sofrendo grandes variações no quesito de oferta e procura ao longo dos anos, inclusive levando-se em consideração a grande crise financeira sofrida no país. Em decorrência…
A chamada “economia de compartilhamento” é um fenômeno que veio para ficar. Com o advento dos smartphones e a consolidação das chamadas mídias sociais, aplicativos como o Airbnb, Uber e…
O que é o teletrabalho? Teletrabalho (ou trabalho remoto) é uma espécie de trabalho realizada em local diverso ao da sede do empregador, ou seja, realizado a distância, possibilitado através…
O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente. É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma…
Através do novo Código Civil, verifica-se a existência de diversos regimes de divisão de bens, sendo que a comunhão parcial de bens é a regra geral atualmente adotada em nosso…
O Whatsapp já é realidade na nossa comunicação diária. Criada em 2009, a ferramenta presente hoje em praticamente todos os smartphones (aproximadamente 120 milhões de aparelhos) difundiu-se no Brasil por…